Diocese de São João da Boa Vista  - Caconde - SP

 

 

HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CACONDE

          

          O descobrimento do Município de Caconde, é atribuído ao Capitão Pedro Franco Quaresma, que em 1755  descobriu o Arraial de Jacuí, bem próximo à região de Caconde,  e tendo também, ele, tomado posse em 7 de outubro desse ano da paragem denominada "Borda da Mata" (situada no atual Município de Mococa).

          A primeira notícia oficial da descoberta do território do atual Município de Caconde, foi dada pelo então Sargento JERÔNIMO DIAS RIBEIRO, a D. Luís Alexandre de Souza Menezes, governador de Santos, em carta datada de 20 de agosto de 1765. Este sertanista e militar, desconhecia que o governo de São Paulo havia sido restabelecido e que era capitão general D. Luis Alexandre de Souza Menezes, razão pela qual a carta foi enviada ao Governo de Santos.

      Os registros históricos de 1765, apontam como nome NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DAS CABECEIRAS DO RIO PARDO. Descoberto o ouro no Bom Sucesso, deu-se imediatamente ao local o nome da Padroeira, que segundo o Regimento das Minas de 1769 (art. 2.º) devia receber o nome do santo da devoção do descobridor. O nome de Nossa Senhora da Conceição em tantas localidades do Brasil explica-se ao fato de D. João IV, primeiro rei da Dinastia de Bragança,  ter colocado a coroa real aos pés de N. Sra. da Conceição de Viçosa, elegendo-a Rainha e Padroeira de Portugal e todos os seus domínios.

      Com a notícia da descoberta de ouro e de que este era farto mas na verdade os resultados não foram auspiciosos), o povoado se desenvolve às margens do Ribeirão Bom Sucesso.

        O dia 2 de março de 1775, segundo o historiador Adriano Campanhole, é a data que deve ser considerada como fundação da primitiva Freguezia, pois o primeiro Livro de Batizados, que se encontra na Cúria Diocesana de São João da Boa Vista, foi aberto e datado nesta data. Foi criada pelo Padre Francisco Bueno de Azevedo, por ordem de Dom Manuel da Ressurreição, Bispo de São Paulo, e denominada: "FREGUEZIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO BOM SUCESSO DO RIO PARDO".

         A Paróquia de Caconde foi desmembrada da vigararia de Mogi Mirim e quanto ao paroquiato de Mogi Guaçu. O primeiro Batizado que se tem notícia tem data de 11 de junho.

     Outra versão, fundamentada na citação do primeiro historiador de Caconde, o Comendador José Umbelino Fernandes Júnior, que aponta o dia 19 de março de 1775, como  o dia em que tomou posse em suas funções o Pe. Francisco Bueno de Azevedo, permite que a Igreja comemore este dia, como o da fundação da primitiva Freguezia.

    A povoação entrou em decadência, em razão da escassez de ouro,  e falecido o Padre Azevedo, a Igreja permaneceu, mesmo em ruínas, sem vigário e por muitos anos vinculada à Paróquia de Cabo Verde (MG), como Bairro do Bom Sucesso.     

     É verdade que houveram núcleos populacionais no São Matheus e no Bom Jesus, mas a Igreja Matriz, sempre esteve no Bom Sucesso.

     A Freguezia não se extinguiu e nem a população, como muitos pensavam, se transferiu de lugar por causa da descoberta de ouro, por Inácio Preto de Morais no ano de 1781, na Barra do Bom Jesus.

    Entre os anos de 1799 e 1808, com a escassez do ouro, os que se dedicavam à agricultura permaneceram na terra e muitos outros vieram assenhorear-se requerendo sesmarias, ou mesmo, obtendo glebas por compra e posse.  Verificaram-se, entre os anos de 1810/1811  numerosas posses e pedidos de sesmarias. Então, o ciclo da agricultura predomina.

         Data de 27 de junho de 1820 o último falecimento registrado no livro de «enterramentos» no Cabo Verde e no Bom Sucesso. A iniciativa da restauração da Freguezia é do alferes Manoel Alves Moreira Barbosa e do capitão Alexandre Luís de Melo, que devem ter pedido ao visitador diocesano padre Antônio Marques Henrique, quando este passou em 8 de agosto de 1818 na Paróquia de Cabo Verde. Também, enviaram carta em 29 de fevereiro de 1820, ao capitão-mor de Mogi-Mirim, José dos Santos Cruz, pedindo patrocínio para obtenção de licença de construção de nova Capela, pois a antiga no Bom Sucesso, se encontrava em ruínas.

       A Provisão de Restauração da antiga Freguezia e construção da Nova Matriz é dada por Dom Mateus de Abreu Pereira, Bispo de São Paulo, em 28 de junho de 1820. Na mesma Provisão encomenda ao padre Carlos Luís de Melo, que recebeu ordens em 1819, de celebrar os ofícios divinos em uma casa particular até o término da construção da Matriz. Segundo o historiador Adriano Campanhole, a data da restauração de Caconde, no local onde se encontra hoje é a da Provisão: 28 de junho de 1820, ao invés de 24 de dezembro de 1824, como afirma o Comendador José Umbelino Fernandes Júnior.

          No dia 28 de dezembro de 1822, na Fazenda do Bom Jesus, o casal Miguel da Silva Teixeira e Maria Antônia dos Santos fazem a doação de um quarto de légua em quadra (na légua antiga de 6.600 metros ou 3.000 braças são 51, 5 alqueires de 48.000 m² - na légua atual de 6.600 metros, são 103 alqueires) à Padroeira Nossa Senhora da Conceição, para o Patrimônio da construção da Nova Matriz e restauração da Freguezia. Os doadores possuíam 1.022 alqueires. Miguel da Silva teve o mérito de ser o doador do Patrimônio, seu nome devia estar incluído entre os que assinaram a petição para restauração da Freguezia, é ele um dos fundadores e não o único fundador.

          Doado o terreno, inicia-se a construção da Igreja Matriz, no local onde está hoje.

         Segundo a Tradição, a primeira Missa em Caconde foi celebrada nas vésperas do Natal, em 24 de dezembro de 1824. Essa data é errônea, pois as missas eram celebradas em casa particular, como consta da Provisão do Pe. Carlos de Melo. A Missa, das vésperas de Natal de 1824, a qual o historiador, o Comendador José Umbelino Fernandes, discorre longamente na primeira  Resenha Histórica de Caconde escrita por ele e publicada em 24 de dezembro de 1924 chamada de "Polianthéa", foi sim, a Missa de inauguração do Altar-mor da Igreja Matriz e não a primeira missa celebrada na Freguezia ressurreta.

        A primeira casa construída no Patrimônio de Caconde situava-se à margem direita do Córrego do Cemitério, no local então conhecido por Samambaia. Outras casas devem ter sidos erguidas no local, pois a água facilitava a sobrevivência. A Casa pertenceu a Joaquim da Silva (alcunhado com apelido de “Guerra”), cujo mesmo diziam ser parente de Miguel da Silva. A edificação era de pau-a-pique, mas coberta de telhas.

        Em 1828, a Igreja Matriz já obtivera provisão e benção e compunha-se, unicamente, de capela-mor.

         A primitiva Igreja Matriz, como consta numa foto de 1909, possuía uma porta frontal e duas portas de cada lado, com degraus de pedra. Era coberta de telhas e possuía duas torres. Na parte frontal três varandas, com um cruzeiro na frente e junto dele um chafariz.

        Em 1828, a população do povoado era de 100 habitantes e 1600 em toda Freguezia. Pertencia a Mogi-Mirim. Após movimento para iniciar a vida política, em sessão de 6 de abril de 1828, a Câmara Municipal de Mogi-Mirim nomeou o Capitão Domiciano José de Souza para exercer o cargo de Juiz de Paz, José Barbosa Guimarães para suplente e Joaquim Alves Moreira para o cargo de escrivão. Nesse mesmo ano, a Câmara de Mogi Mirim autorizou na Freguezia de Caconde três eleitores e procedeu a qualificação dos eleitores que estariam aptos para eleger pelo voto direto o Juiz de Paz e seu suplente.

       Em 8 de dezembro de 1828, na Igreja Matriz realizaram-se as primeiras eleições, presididas pelo juiz de paz Domiciano de Souza e pelo padre Carlos Luís de Melo. Foram eleitos: capitão Domiciano José de Souza, Vigilato José de Souza, Padre Carlos Luís de Melo, Flávio Antônio Martins Ferreira, José Custódio Dias, Francisco Ribeiro do Vale e Joaquim Alves Moreira.

     O movimento para elevar a Freguezia de Caconde, à Vila iniciou-se no ano de 1863, cujo projeto de lei foi apresentado na Assembléia pelo Deputado Casemiro Macedo e após inúmeras discussões foi aprovado em 31 de março de 1864. O presidente da província sancionou a Lei nº 6 em 5 de abril de 1864, elevando a Freguezia de Caconde à categoria de Vila.

         A primeira eleição para Vereadores ocorreu em 7 de setembro de 1864, quando Caconde possuía 734 eleitores, sendo a Câmara Municipal instalada em 21 de janeiro de 1865. Caconde pertenceu às comarcas de Jundiaí, 1775; Itu, 1811; Campinas, 1833; Franca, 1839; Mogi Mirim, 1852; Casa Branca, 1872.

         Preocupada em ter uma justiça própria, em 10 de março de 1866, a Câmara Municipal iniciou o trabalho, visando à nomeação de um juiz formado para prestação da Justiça e desvinculado de Casa Branca. Este trabalho perdurou até 25 de fevereiro de 1874, quando o Deputado Antônio Pinheiro Hulha Cintra, em sessão de 25 de fevereiro de 1874, apresentou projeto de lei para destacar «os termos de Caconde e São Sebastião da Boa Vista» da Comarca de Casa Branca.

      A 24 de março de 1874, é então, sancionada a lei n.º 10, criando a Comarca de 1.ª Entrância de Caconde, compreendendo os termos de Caconde e São Sebastião da Boa Vista (atual Mococa). Criada a Comarca com o nome de “Comarca de Caconde”, porém a sede desta era em Mococa. A Comarca sempre foi Comarca de Caconde, a de Mococa é que foi desmembrada em 1892. A instalação da mesma se realizou no dia 14 de dezembro desse ano.

      Em 9 de março de 1883, foi sancionada a lei nº 10 em 09 de março de 1883, elevando à categoria de Cidade a Vila de Caconde.

      É feita a aquisição dos terrenos do Patrimônio da Fábrica da Igreja Matriz pela Câmara Municipal a 15 de julho de 1912. A Câmara se comprometeu a fornecer gratuitamente água potável para a casa paroquial e energia elétrica para a mesma casa e para a Igreja Matriz, destinada à iluminação comum. Ficou isenta, a dita casa paroquial, do imposto predial presente e futuro e remida da dívida anterior.

    A Igreja passou por reformas no período de 1917 a 1920. Inicia-se, neste ano, a reforma das torres, desaparecendo as duas torres para construir apenas uma central, cuja obra terminou provavelmente em 1924, possivelmente para a comemoração do centenário da fundação da cidade e de sua primeira missa. Em 8 de dezembro de 1939, festa da Padroeira, a Igreja já contava novamente com duas torres, inauguradas nesse dia.

      A lei nº 2.694 de 3 de novembro de 1936, cria o Distrito de Paz de Santo Antônio da Barra, no município e comarca de Caconde, com o território que pelo convênio de 28 de setembro findo, passa de Minas para São Paulo, um pequeno acréscimo tomado do território de Caconde.

Deu-se o nome de Barrânia ao Distrito da Barra pelo decreto n.º 14.334, de 30 de novembro de 1944.

      No ano de 1947, é editado o primeiro Livro do historiador Adriano Campanhole, intitulado "Caconde", discorrendo sobre a História da cidade.

      A lei n.º 555, de 28 de novembro de 1961, dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Cidade de Caconde. Era prefeito na época, o sr. José Orrico.

    O projeto de lei de transformar Caconde em Estância Climática, era do Deputado Manteli Neto, tendo sido vetado integralmente em 19 de janeiro de 1966. Iniciou-se então, grande luta pelo não acolhimento do veto, da qual participaram Benedito de Oliveira Santos e Adriano Campanhole. Caconde é então, constituído em Estância Climática pela lei n.º 9.275, de 5 de abril desse ano.

      Entra em 1966, em operação comercial a Usina Hidrelétrica Caconde, situada a 7, 1 quilômetros da cidade, na Represa do Rio Pardo, com 38, 72 quilômetros de extensão.

   A pedido duma comissão presidida primeiramente pelo Padre Nivardo e depois pelo Padre Pedro Jarussi em junho de 1955, começa a reforma das duas torres da Igreja Matriz, que foram modificadas junto com a parte interne e externa (naves laterais) para alcançar, então, o estilo românico puro que ostenta até os dias atuais, seguindo o projeto do arquiteto Bruno Simões Magro, que era professor aposentado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e ex-diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade. Para o interior da Igreja Matriz , foram contratados os trabalhos do genial pintor cacondense o Prof. Edmundo Migliaccio, que fora professor aposentado do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Resultaram então,  três telas à óleo em estilo clássico, retratando a padroeira a "Imaculada Conceição" (doada pelo pintor em contribuição ás obras de reforma da Matriz), a "Assunção de Nossa Senhora" e Jesus "Crucificado".

        A Igreja Matriz, foi inaugurada e Sagrada por Dom Tomás Vaquero, Bispo de São João da Boa Vista, em 19 de março de 1975, quando a paróquia festejou o bicentenário de sua fundação.

      Em 1979 é editado o segundo livro do historiador Adriano Campanhole, intitulado de: “MEMÓRIA DA CIDADE CACONDE: FREGUEZIA ANTIGA DE NOSSA SENHORA DA CONCEYÇÃO DO BOM SUCESSO DO RIO PARDO”.

     A lei N.º 1483, de 1987, oficializa o Hino à Caconde, composto em 1965 por Maria Ruth Luz e Paulo Cerqueira Luz.

     No dia 7 de dezembro de 2004, nas I Vésperas da Festa da Imaculada Conceição de Maria, Sesquicentenário do Dogma, por ocasião dos 230 anos da fundação da Paróquia no Bom Sucesso, dos 180 anos da primeira missa (missa de inauguração do Altar da Matriz) e fundação de Caconde no local onde se encontra hoje e também dos 30 anos da Benção e Sagração do novo altar da Igreja Matriz, Dom Davi Dias Pimentel, Bispo Diocesano de São João da Boa Vista, concede por decreto diocesano a elevação da Paróquia Imaculada Conceição ao título de “Santuário Imaculada Conceição”.

       A Lei Municipal, nº 2255, de 14 de dezembro de 2005, criou a Semana Cultural "Presidente Ranieri Mazzilli e instituiu feriado municipal o dia 27 de abril, data de aniversário do homenageado.

       Em 25 de janeiro de 2009, o Santuário Imaculada Conceição foi elevado à dignidade de Basílica Menor e passa a denominar-se oficialmente "Basílica Santuário de Nossa Senhora da Conceição do Bom Sucesso".

Vista área da Cidade de Caconde

 

 

 

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